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carlos brandao 329x450 Comissão vai fiscalizar obras paralisadas da Refinaria Premium

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou, nesta quarta-feira (9), requerimento do deputado Simplício Araújo (Solidariedade/MA) que propôs ao colegiado a instalação de uma comissão externa. O objetivo é que parlamentares integrantes da comissão visitem a refinaria Premium I, em Bacabeira (MA), que está com suas obras paralisadas. O deputado Carlos Brandão (PSDB/MA) também assinou o pedido.

Em 2009, a então candidata ao governo do Maranhão, Roseana Sarney, ao lado do então presidente Lula inauguraram a pedra fundamental daquela que deveria ser uma das obras mais importantes de seu governo e da Petrobras: a refinaria Premium I. Agora, os governos federal e estadual voltaram a anunciar que em abril será iniciado o processo licitatório para implantação da obra.

Mas, por ser ano eleitoral, Simplício acredita que será mais uma promessa que não sairá do papel. “Desde 2009 estão usando o projeto como palanque eleitoral. Este ano, que haverá novas eleições, o anúncio foi feito novamente. Então, é muito duvidoso que essa refinaria vá sair mesmo do papel”, ressaltou.

Diante do cenário, o deputado maranhense considera importante a visita ao município para fazer a fiscalização do empreendimento, que foi tão alardeado em 2009 pela governadora Roseana e pelo então presidente Lula.

A oposição já colheu assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar a administração da Petrobras. Nessa terça-feira (8), a oposição entregou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a continuidade do processo de instauração da CPI.

Caso a comissão seja aprovada, Simplício questionará os envolvidos sobre os motivos que levaram a Petrobras, o governo federal e, principalmente, o governo do Maranhão a usar, de maneira escancarada, a refinaria como palanque político. O deputado questionará ainda o porquê do atraso da obra.

As obras de terraplanagem da área definida pela Petrobras para instalar a refinaria custaram R$ 789 milhões a mais do que o previsto no contrato inicial – que era de R$ 711 milhões –, assinado em 14 de julho de 2010 entre a estatal e o consórcio GSF (Queiroz Galvão, Serveng e Fidens), vencedor da licitação para tocar os serviços. O valor gasto na terraplanagem foi de R$ 1,5 bilhão – mais do que o dobro do previsto inicialmente.

O custo total previsto para a construção da refinaria é de R$ 20 bilhões, mas com os chamados termos contratuais aditivos, a obra deve dobrar de preço – como ocorreu nos serviços de terraplanagem.

Durante reunião deliberativa realizada na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC, o deputado maranhense Carlos Brandão (PSDB) foi eleito presidente da Subcomissão de Obras Inacabadas e PAC.

O objetivo da subcomissão é auxiliar na análise de irregularidades e apontar soluções práticas com o intuito de diminuir a burocracia e estimular a mobilidade urbana.
A CFFC fez trabalho semelhante com o Comitê de Avaliação de Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Grandes – COI, do qual o deputado Brandão também foi membro.
“Nós já tivemos a oportunidade de viajar o país inteiro. Das 32 obras paralisadas, nós conseguimos liberar o andamento de 26. Agora é repetir o bom trabalho e fazer com quem as obras sejam concluídas por um custo justo e em tempo reduzido”, planeja o deputado Brandão.

DE CARA COM A VERDADE

O autor do projeto lei nº 1.967/2007, transformado na lei nº 11.928/2009   criou  o  Dia do Vaqueiro Nordestino, o deputado federal Carlos Brandão foi convidado a participar da segunda cavalgada da cidade de Gonçalves Dias, no último fim de semana.
Durante o evento, que reuniu centenas de pessoas, dentre elas, lideranças políticas locais, além de cavaleiros e amazonas de Gonçalves Dias e das cidades vizinhas – Senador Luis Rocha, Eugênio Barros, Dom Pedro, Capinzal e Governador Archer -, o parlamentar fez menção ao empenho na Câmara de Brasília para que o Dia do Vaqueiro Nordestino fizesse parte do calendário nacional (a data é comemorada no 3º domingo de julho, dia da Missa do Vaqueiro, no município de Serrita, em Pernambuco) e justificou este marco como uma grande homenagem a todos os vaqueiros de nosso país.
“Em 2007, sensibilizei-me com a questão do vaqueiro, que implantou a pecuária no Nordeste, defendendo o Dia do Vaqueiro Nordestino em nosso calendário festivo. Esta conquista foi importante porque garantiu, mais tarde, que a realidade dos vaqueiros fosse novamente discutida no Congresso Nacional, que aprovou uma lei que regulamenta a profissão”, afirmou o deputado Brandão.
Para o parlamentar, presidente do PSDB no Maranhão, a data do Dia do Vaqueiro Nordestino e a grande cavalgada de Gonçalves Dias simbolizam o reconhecimento do valor do trabalho do vaqueiro no seu dia a dia e é também
uma forma de dividir com todos a satisfação de ver a classe cada vez mais prestigiada.
“A minha presença aqui é só para dividir essa alegria com vocês, vaqueiros, para que a gente possa fortalecer cada vez mais essa classe. Juntos, prestigiamos o vaqueiro, o homem aguerrido, o homem que luta no campo, o homem que muitas das vezes perdeu a vida em seu ofício e, quando não a perdeu, conseguiu uma cicatriz no seu rosto por um espinho, por uma mata fechada. Sabemos o quanto é árdua e importante a sua profissão”, concluiu o deputado Brandão.

Blog Diego Emir

Após um bom tempo mantendo silêncio sobre o assunto coligações partidárias, o presidente do PSDB no Maranhão, Carlos Brandão, voltou a se posicionar. Segundo o tucano, alguma definição partidária só será tomada, após o PMDB decidir seu futuro. Esta postura, chega a causar surpresa no meio político, uma vez que já era dado como certo uma aliança com o grupo oposicionista.

“Se o cenário político em nosso estado é o de expectativa quanto aos rumos do PMDB, que somente será oficializado a partir de abril, por que seria interessante ao nosso partido apontar nossas estratégias?”, pondera Brandão.

O presidente da executiva estadual do partido ainda conta que nos últimos meses, no embalo de algumas legendas, que também não revelam publicamente qual caminho trilharão nas eleições deste ano, o partido tucano no Maranhão seguiu dialogando com todos os seus membros, debatendo com as suas lideranças e, sobretudo, atendendo à demanda da direção nacional.

Para o deputado Brandão, as decisões do PSDB, dentro e fora do estado, atentam sempre para três pilares: o palanque nacional, a eleição da bancada e o fortalecimento do partido.

“O fato é que, com a incerteza plantada pelo PMDB quanto às disputas ao Governo, ao Senado e até mesmo na Assembleia Legislativa, a postura adotada pelo PSDB do Maranhão é a da sensatez, o que não implica em indefinição ou que os tucanos estejam a reboque dos demais partidos”, explica.

Recentemente o deputado estadual, Neto Evangelista (PSDB), também se posicionou de forma semelhante, informando que uma aliança com o PMDB não pode ser descartada, uma vez que a decisão final no estado será do presidente da executiva nacional. “O Aécio tem uma boa relação com o Sarney, então vamos aguardar”, informou.

Comissão da Câmara dos Deputados aprovou convite para ouvir a presidente da Petrobras, Graça Foster, e outros ministros de Dilma

Presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, participa de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara para falar sobre o plano de negócios da empresa

Depois de sofrer uma derrota na noite desta terça-feira, com a criação de uma comissão para investigar denúncias de pagamento de propina para a Petrobras, o governo Dilma Rousseff deu novos sinais de que perdeu o controle de sua base na Câmara dos Deputados. Nesta quarta, com os votos do chamado “blocão”, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou uma série de requerimentos chamando ministros e a presidente da Petrobras, Graça Foster, para prestar esclarecimentos sobre denúncias em suas áreas. Outras comissões também convidaram integrantes do primeiro escalão do governo para ir ao Congresso, em mais uma articulação que pressiona e constrange o Palácio do Planalto.

O primeiro revés do dia ocorreu após votação de um pedido do PSDB convidando Graça Foster para explicar contratos da Petrobras firmados com a empresa SBM Offshore. A Câmara montou uma ofensiva para investigar o caso: um grupo de congressistas vai à Holanda apurar a denúncia, revelada em reportagem de VEJA, de que funcionários e intermediários da Petrobras receberam pelo menos 30 milhões de dólares, de 2007 a 2011, para favorecer contratos com a empresa holandesa SBM Offshore – maior fabricante de plataformas marítimas de exploração de petróleo do mundo. O esquema, relatado por um ex-funcionário do escritório da SBM em Mônaco, movimentou mais de 250 milhões de dólares e envolveu outros países, como Itália, Malásia e Iraque. Os documentos sobre o caso foram enviados ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos e ao Ministério Público da Holanda.

Em seguida, a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara também aprovou requerimento do DEM chamando o novo ministro da Saúde, Arthur Chioro, para prestar esclarecimentos sobre o programa Mais Médicos. E não parou aí: na sequência, votou as convocações dos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), Manoel Dias (Trabalho), Jorge Hage (Controladoria Geral da União) e Aguinaldo Ribeiro (Cidades). Outras comissões também convidaram ministros para ir ao Congresso: Moreira Franco (Aviação Civil), Aldo Rebelo (Esporte), Paulo Bernardo (Comunicações), Francisco Teixeira (Integração Nacional) e Marco Antonio Raupp (Ciência e Tecnologia). O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) também seria convidado, mas o PMDB, seu partido, conseguiu inviabilizar a votação.

Os requerimentos aprovados, no entanto, são distintos. Quatro ministros – Carvalho, Dias, Hage e Ribeiro – foram “convocados”, o que torna a presença obrigatória. Os demais casos são “convites”, ou seja, o comparecimento é facultativo.

No caso de Foster, como ela comanda uma estatal, os parlamentares não podem obrigá-la a comparecer. Algoz do Palácio do Palácio do Planalto nas últimas votações, o líder do PMDB, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), propôs um acordo: “Se a presidente da Petrobras não comparecer no prazo constitucional [de 30 dias] que é dado para a vinda de ministros, nós convocaremos o ministro Edson Lobão [Minas e Energia]”.

Já Chioro irà à Câmara na próxima quarta-feira. O deputado Mendonça Filho (DEM-PE) pediu sua convocação, mas um acordo com o PT acabou transformando a ida do ministro em convite – cuja data poderia ser negociada. O ministro será ouvido sobre o regime de contratação dos médicos cubanos pelo governo brasileiro. Autor do requerimento, Mendonça Filho disse que o objetivo é ouvir o ministro sobre a possível prática de trabalho escravo envolvendo os médicos cubanos que atuam no Brasil. “Países que mantiveram parceria similar com o programa, além de não terem firmado contratos coletivos, não havia diferença entre o valor dos salários pagos aos médicos participantes, diferentemente do que está ocorrendo no Brasil”, afirmou.

Segundo a Agência Câmara, as convocações de Carvalho, Dias e Hage foram requeridas pelos deputados Fernando Francischini (SDD-PR) e Carlos Brandão (PSDB-MA). Eles vão prestar informações sobre denúncias de envolvimento em irregularidades de ONGs que mantêm relação com os ministérios.

Ribeiro deverá ser ouvido sobre o andamento das obras de mobilidade urbana, a resolução do CONTRAN que obriga autoescolas a utilizarem simuladores de direção, além da sistemática utilizada pela pasta para os empenhos de emendas parlamentares.

Ficará na memória: os parlamentares tucanos Carlos Brandão e Sérgio Guerra, descontraídos, durante evento do partido

O PSDB do Maranhão se manifestou sobre o falecimento do deputado federal Sérgio Guerra, ex-presidente nacional do PSDB, atualmente era presidente do diretório do PSDB em Pernambuco e do Instituto Teotônio Vilela – ITV. “Nosso partido vivencia um cenário importante e, perdê-lo, significa também deixar de contar com a intervenção de alguém com notória capacidade de articulação”, declarou o deputado federal Carlos Brandão, presidente do diretório estadual do PSDB no Maranhão.

O parlamentar maranhense destacou também a atuação de Sérgio Guerra na escolha do pré-candidato à presidência da República, o senador Aécio Neves, para as eleições deste ano.

“Isto sem contar a relevância de seu trabalho, voltado para a reestruturação da comunicação no partido e o forte estímulo aos diversos setores políticos de nossa sociedade. Sem dúvida, suas contribuições elevaram os patamares do PSDB”, concluiu Brandão.

O deputado Sérgio Guerra faleceu nesta quinta-feira (6), em decorrência de complicações provocadas por um câncer nos pulmões. O pernambucano lutava contra a doença desde 2012.

Jornal Pequeno

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Com proposta do deputado federal Carlos Brandão (PSDB-MA), aconteceu ontem (18), na Câmara dos Deputados, em Brasília, uma sessão solene em homenagem aos 50 anos da TV Difusora.
Em 1963, ano em que a quarta emissora mais antiga do Brasil – pioneira no Maranhão -, começou a operar no décimo andar do Edifício João Goulart, na Avenida Pedro II, no centro de São Luís, o que havia era uma pequena sala; porém, repleta de equipamentos eletrônicos que a sociedade maranhense ainda não havia ousado imaginar que chegariam à capital.
Raimundo Emerson Bacelar, proprietário da Rádio Difusora e, posteriormente, da TV Difusora Canal 4, teve então a coragem de oferecer uma nova opção aos ouvintes do rádio, durante a década em que protagonizava a sua “Era de Ouro”: o aparelho televisivo.
A experiência limitada com a televisão não caracterizou obstáculo para a empreitada porque a criatividade do improvisado elenco artístico e jornalístico que haviam sido importados do rádio fazia a diferença.
No mesmo ano em que a TV Difusora foi ao ar, chegava à casa dos maranhenses o primeiro telejornal, o “Telejornal da Difusora” e com ele uma grande entrevista com ao presidente JK, um marco na vida de quem estava acostumado apenas a ouvir a voz dos interlocutores.
No ano seguinte, o público se divertia com o primeiro programa humorístico do estado: “A cidade se diverte”, também veiculado pela TV Difusora.
Uma justa homenagem – “Estamos falando de meio século de história, a TV Difusora colocou o povo maranhense em contato com o mundo”, justificou a homenagem, o deputado federal Carlos Brandão.
De fato, quando a televisão chegou ao nosso estado , acompanhando a revolução que havia causado no cenário nacional, a Difusora passou a colaborar com a própria mudança na vida do maranhense: relacionou hábitos, motivou o consumo, promoveu modelos de identidade.

“Ao prestigiarmos essa data, reconhecemos a importância de todos que ajudaram a construí-la; os desafios que enfrentou durante a sua criação para que continuasse produzindo diferentes gêneros de programação, a gestão do sistema Difusora e de seus colaboradores e o esforço em oferecer à população as novas tecnologias, do padrão analógico para o digital”, destacou o parlamentar.

O deputado federal Weverton Rocha (PDT/MA) elaborou um discurso destacando os 50 anos de história da TV Difusora, homenageada nesta terça-feira (18), na Câmara Federal. Pioneira das transmissões televisivas no Maranhão, a TV Difusora completou meio século de funcionamento no último dia 09 de novembro.Difusora

Em seu discurso, Weverton Rocha ressaltou o papel desempenhado pela emissora em prol do povo maranhense e da comunicação social na região Nordeste. “Nesses cinquenta anos, a emissora se empenhou em ser uma voz a serviço da comunidade, e encontrou no jornalismo boa fórmula para levar aos seus telespectadores os fatos nacionais e internacionais, registrar a história e preservar a cultura rica dos maranhenses. Uma competente equipe de editores, repórteres, produtores e técnicos percorre diariamente todo o estado, além dos principais canais de comunicação do Brasil e do exterior, em busca das notícias que fazem diferença na vida dos cidadãos”, salientou o deputado.

Fundada em novembro de 1963, por Magno Bacelar e Raimundo Bacelar, atualmente é conhecida como Sistema Difusora de Comunicação, com estações de rádio e TV em importantes localidades do Maranhão. Na década de 90, o controle da empresa foi assumido pela família Lobão.

Confira o discurso do deputado:

Senhor Presidente,

Senhoras e Senhores Deputados

A homenagem que ora rendemos à TV Difusora do Maranhão encerra o reconhecimento deste Parlamento em relação ao louvável papel desempenhado pela emissora em prol do povo maranhense e da comunicação social na Região Nordeste.

Pioneira das transmissões televisivas no Maranhão, a TV Difusora alicerçou sua história de sucesso em princípios que distinguem os melhores veículos de comunicação daqueles que vilipendiam os preceitos constitucionais que regram a prestação de serviços de rádio e televisão. Em sua programação notamos, com clareza, o envolvimento de seus dirigentes e profissionais com a promoção da cultura brasileira, especialmente a regional, e com os valores éticos e sociais da pessoa e da família.

Associado ao elevado padrão técnico, que sempre prezou pela transmissão de sons e imagens de alta qualidade, o conteúdo da programação da TV Difusora conquistou, rapidamente, grande audiência e o carinho dos maranhenses.

Nesses cinquenta anos, a emissora se empenhou em ser uma voz a serviço da comunidade, e encontrou no jornalismo boa fórmula para levar aos seus telespectadores os fatos nacionais e internacionais, registrar a história e preservar a cultura rica dos maranhenses. Uma competente equipe de editores, repórteres, produtores e técnicos percorre diariamente todo o estado, além dos principais canais de comunicação do Brasil e do exterior, em busca das notícias que fazem diferença na vida dos cidadãos.

Foi por meio da TV Difusora que os maranhenses tiveram acesso, ainda na década de 1960, a programas de grande sucesso produzidos pela TV Rio e TV Record. Posteriormente, a emissora assinou contrato com a TV Globo e se consolidou como o canal de maior audiência do estado. Nessa trajetória, havemos de reconhecer a luta, a visão e a determinação de Magno Bacelar e Raimundo Bacelar, fundadores das empresas que vieram a se tornar o importante Sistema Difusora de Comunicação, com estações de rádio e TV em importantes localidades do Maranhão.

No início dos anos 90, o controle da empresa foi assumido pela família Lobão, que trocou os direitos de retransmissão dos programas da Globo pelos do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), com o qual mantém vínculo nos dias atuais.

A audiência dos programas retransmitidos sofreu abalos, mas os laços com o público maranhense, estreitos e firmes, continuam garantindo à TV Difusora o primeiro lugar entre os televisores ligados durante a exibição de programas e telejornais locais, o que denota a forte identificação do canal com o povo do Maranhão.

Senhoras e Senhores, pelos importantes trabalhos já realizados no jornalismo, na valorização da cultura brasileira e das tradições regionais, pela sua importância diante da sociedade do Maranhão, pelo reflexo social de suas atividades, a TV Difusora se mostra merecedora de todas as homenagens, entre as quais esta solenidade, com que a Câmara dos Deputados reverencia seus méritos.

Saúdo o Deputado Carlos Brandão, pela iniciativa de requerer a realização desta sessão solene e felicito, em meu próprio nome e espelhando a vontade da bancada do PDT na Câmara dos Deputados, todos os diretores e funcionários da TV Difusora do Maranhão, pelo excelente trabalho que realizam em benefício da comunicação social no nosso País.

Parabéns a todos os Senhores, e aos seus telespectadores, que podem contar com uma emissora não apenas de tradição, mas de reconhecida qualidade e comprometida com sua função social.

A pedido de Carlos Brandão, Câmara faz homenagem à TV Difusora do Maranhão

Em sessão solene proposta pelo deputado Carlos Brandão (MA), a Câmara homenageou a TV Difusora do Maranhão pelos 50 anos de atuação. A emissora começou a operar em 1963, é pioneira naquele estado e a quarta mais antiga do país.

12616737674_cd0c210549_bBrandão ressaltou o compromisso da Difusora pelos avanços e conquistas. “Poder presenciar essa mudança é uma honra e por isso não posso deixar de exaltar o trabalho dos profissionais que nos trazem um mundo de informações diariamente. Parabéns à equipe que compõe a TV Difusora pela forma apaixonada que há 50 anos tem apresentado as informações e os nossos conhecimentos”, disse.

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O tucano destacou os desafios da família Bacelar em criar a primeira TV no Maranhão, um grande desafio para a época. “Os Bacelares não podiam deixar de receber essa homenagem hoje na coragem de implantar a televisão no Maranhão. Por lá passaram vários proprietários. Também queria destacar a família Lobão, que há cinco anos está no comando da Difusora, já numa forma moderna com tecnologia mais avançada”, afirmou. A Difusora conta com duas geradoras de sinais, uma em São Luís e outra em Imperatriz, que fazem a cobertura jornalística e programas de auditório.

Já o deputado Pinto Itamaraty (MA) disse que a Difusora não é somente um meio de comunicação social do Maranhão, mas também um canal de interatividade. “É uma das poucas do Brasil e do estado do Maranhão que se preocupa com a cultura brasileira. A TV Difusora tem fornecido todo espaço à cultura maranhense. Esse é um dos grandes diferenciais”, avaliou.

Itamaraty lembrou que a Difusora já entrevistou diversas personalidades políticas do país, entre elas o ex-presidente Juscelino Kubistchek de Oliveira.

Após a apresentação de um vídeo sobre a trajetória da Difusora, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ressaltou o compromisso do corpo diretório da homenageada. “A conjugação de tais fatores seguramente permitiu que a tradicional e pioneira emissora maranhense continuasse a crescer justificando inclusive, sua posição de verdadeiro marco da televisão brasileira”, ressaltou.

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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle instalou, na última semana, uma subcomissão permanente para acompanhamento e fiscalização dos recursos públicos federais aplicados nas obras inacabadas, e daquelas em execução no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).8004120390_f37d1a80d7_b

Durante a reunião de instalação, o colegiado definiu como presidente o deputado Carlos Brandão (MA) e, como relator, o deputado Edio Lopes (PMDB-RR).

Dentre as obras a serem fiscalizadas, estão na prioridade os projetos de infraestrutura para os eventos ligados à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016. O deputado Carlos Brandão destaca a importância do trabalho. “O nosso objetivo é auxiliar na análise dessas irregularidades em busca de soluções. Como a maioria das obras são estruturantes, quem ganha é o cidadão com o desenvolvimento do país”. Bandão ainda destacou a relevância desse tipo de ação para resolver ou encaminhar soluções a curto prazo. “O nosso intuito é desburocratizar o andamento das obras. O tempo que temos é curto, a Copa será em menos de um ano” concluiu o deputado.

A CFFC fez trabalho semelhante com o Comitê de Avaliação de Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Grandes (COI), o qual o deputado Brandão também foi membro. Em 2012 passaram por avaliação cerca de 200 obras, das quais 714 foram registradas com indícios de irregularidade envolvendo processo licitatório, orçamento da obra e projeto deficiente ou desatualizado.

JP política dia 16-08

  O deputado Carlos Brandão recebe placa do Reitor Natalino Salgado

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O deputado Carlos Brandão recebe placa do Reitor Natalino Salgado

Nesta terça-feira (5), o deputado federal Carlos Brandão (PSDB) participou da inauguração da Gráfica e Editora da Universidade Federal do Maranhão – UFMA. O parlamentar destinou emenda individual no valor de R$ 1,8 milhões para a reforma e ampliação do prédio.

Para Brandão, este tipo de iniciativa estimula os autores a publicarem seus trabalhos dando continuidade à ampliação do acervo. “Contribuir para que a Editora e Gráfica mantenham o papel de indutores do crescimento cultural da Universidade e de nosso estado é uma grande satisfação”, concluiu o tucano.

“Gostaria também de parabenizar o trabalho do reitor Natalino Salgado em investir com eficiência na promoção do conhecimento científico, que hoje já abrange sete campus em nosso estado, além do empenho da bancada maranhense em investir mais de R$ 100 milhões em emendas parlamentares para esta instituição de ensino”, complementou o deputado Brandão.

Na solenidade estavam presentes o reitor Natalino Salgado, o vice-reitor Antônio Oliveira, diretores de Centros, professores universitários, estudantes, membros da Academia Maranhense de Letras, funcionários da Gráfica e Editora e os seus respectivos diretores e também pró-reitores. O deputado Carlos Brandão foi homenageado com uma placa em forma de agradecimento à emenda destinada à instituição.

 

foto: Sansão Hortegal.

Jornal Pequeno  – 04 de novembro de 2013

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Blog do Diego Emir

       

01 de novembro de 2013

 

Em meio às comemorações dos 10 anos do programa Bolsa Família, acredito que os cidadãos brasileiros têm o direito de saber que o auxílio foi criado pelo ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso.

Deputado federal Carlos Brandão (PSDB - MA)

Deputado federal Carlos Brandão (PSDB – MA)

Durante seu governo, FHC criou, desenvolveu, e implementou uma Rede de Proteção Social, contendo 12 projetos que juntos beneficiavam 6,9 milhões de brasileiros. Dentre eles, o Bolsa Escola, que visava estimular a frequência de alunos nas salas de aula.

Além do Benefício de Prestação Continuada – BPC, que garantia um salário mínimo a todos os idosos com pelo menos de 65 anos e pessoas portadoras de deficiência com renda de até 1/4 do salário mínimo.

Em 2003, quando foi eleito presidente, Lula apenas unificou cinco desses 12 programas e deu o nome de Bolsa Família. O que era, à época de FHC, o Bolsa Escola, o Bolsa Alimentação, o Auxílio-Gás, o Agente Jovem e de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI culminou no que hoje é o carro chefe do governo petista.

É inegável que durante o governo do PT o programa passou por aprimoramento com ampla exposição na mídia, no entanto, deixar de atribuir o mérito da criação do Bolsa Família ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é um sinal de fraqueza.

Contra fatos não há argumentos: os programas de amparo às famílias e combate à fome começaram no governo do PSDB, sendo posteriormente incorporados pela gestão petista.

Como se não bastasse a omissão das origens do programa, muitos petistas têm subido em palanques para insinuar que o PSDB pretende acabar com o auxílio.

Para finalizar de uma vez por todas qualquer questionamento acerca da continuação do Bolsa Família, o senador Aécio Neves (MG) apresentou, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei que incorpora o benefício à Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS.

Desta maneira, o programa será transformado em lei, e independentemente do governo que estiver no poder, será distribuído para as famílias que necessitarem sem absolutamente nenhuma alteração.

domingo, 20 de outubro de 2013